72ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
07/12/2023
109
Acompanhe o resumo da 72ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 07/12/2023
Sessão: 72ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 7 de Dezembro de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Darlan Lopes da Silva, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Antonio Renê Matias Lobo, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, p, a, r, e, c, i, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , s, i, l, v, a, , m, e, n, e, z, e, s, , e, , a, p, a, r, e, c, i, d, o, , h, i, l, d, e, n, i, o, , a, l, v, e, s, , d, u, t, r, a, ,, , m, a, r, i, a, , r, o, s, e, l, e, n, e, , b, u, r, i, t, i, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 608 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer Requer da Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular do Município de Quixadá -FUNGETH a Regularização Fundiária Urbana – REURB do assentamento no bairro Boto., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Destinar espaço para a prática de manobras com Motocicletas o "Wheeling", cria a "Rua do Grau"., Parecer da comissão nº 110 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira., Parecer da comissão nº 109 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o titulo de Cidadã Quixadaense à Sra. Lyana Xavier De Almeida., Parecer da comissão nº 106 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM., Parecer da comissão nº 107 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Forte Distribuidora de Bebidas LTDA., Parecer da comissão nº 111 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre retificação da alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Central.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 110 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 109 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o titulo de Cidadã Quixadaense à Sra. Lyana Xavier De Almeida. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 106 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 107 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Forte Distribuidora de Bebidas LTDA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Parecer da comissão número 111 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre retificação da alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Central. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 028 de 2023, de autoria dos Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Concede o titulo de Cidadã Quixadaense à Sra. Lyana Xavier De Almeida. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A INSPENÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Indicar INDICA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - LOTEQUI recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.210 DE 30 DE JUNHO DE 2005 E LEI Nº 2.920 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Alienação de Bens Imóveis número 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO SOPÃO SOCIAL DIVINA PROVIDÊNCIA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição